O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta quinta-feira (19), um recurso movido pelo PT e manteve nos cargos dois vereadores eleitos pelo Podemos e um pelo antigo PSL, atual União Brasil, nas eleições de 2020 em Santa Rita.

Como visto pelo ClickPB, a denúncia do PT foi de que tanto o Podemos quanto o então PSL disputaram as eleições de 2020 com candidaturas femininas fictícias. No pedido, o PT requereu a cassação dos mandatos dos vereadores dos dois partidos.

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Em primeira instância, o juízo da 2ª Zona Eleitoral negou a denúncia e alegou falta de provas. Com isso, o PT recorreu da decisão ao TRE-PB.

Na análise do recurso, o relator do caso no TRE-PB, o juiz José Ferreira Ramos Júnior manteve o entendimento da primeira instância e, mesmo reconhecendo a possibilidade de fraude em um dos casos, negou o pedido do PT por falta de provas, como observador pelo ClickPB.

O voto dele foi seguido pelos outros magistrados, culminando um julgamento por unanimidade.

PSL foi condenado anteriormente

No entanto, mesmo com a decisão favorável no julgamento desta quinta, o PSL teve os votos obtidos em 2020 anulados no dia 9 deste mês, quando o TRE-PB julgou uma ação eleitoral movida pelo Progressistas.

Neste julgamento, a Corte reconheceu que o PSL se beneficiou de candidaturas fictícias e determinou a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da sigla, com a consequente cassação do mandato do vereador Alysson Gomes.