O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, julgou procedente o pedido de direito de resposta feito pelo deputado federal e candidato a reeleição Gervásio Maia (PSB) contra uma declaração feita pelo seu próprio primo, Lauro Maia, na emissora de rádio Panorama, de Catolé do Rocha. Confome apurou o ClickPB, a decisão foi publicada ontem (27) no Diário de Justiça Eletrônico. 

Gervásio havia solicitado o direito de resposta argumentando a prática de propaganda negativa veiculada durante o programa ‘Panorama Notícias’ comandado pelo primo, Lauro. Segundo o conteúdo, Lauro havia feito noticiado a confusão envolvendo Gervásio no município de Guarabira, brejo do estado. Em dado momento, Lauro citou, conforme os autos, que Gervásio chamou o assessor do deputado Raniery Paulino de ?nego macaco?.

Lauro também questionou ao dar a notícia “que deputado é esse que no lugar de defender o povo, faz é acusar esse assessor parlamente de ‘macaco negro?'”. Porém, segundo o boletim de ocorrência realizado pelo assessor de Raniery, Gervásio ao direcionar a palavra a ele utilizou a expressão “venha negro”. O B.O foi incluso no processo inclusive pela própria equipe jurídica de Lauro, segundo a Justiça. 

• VÍDEO: Aliados discutem e trocam agressões em palanque, durante comício do PSB em Guarabira
• PSB Nacional emite nota de repúdio após agressões a Gervásio Maia, durante comício em Guarabira

“É possível se extrair, prima facie, das afirmações apontadas, fato sabidamente inverídico e ofensivos à imagem do candidato, com o objetivo claro de diminuir seus atributos frente a pretenso eleitorado”, expressa o desembargador na decisão, sobre a troca de termos pelo radialista. 

Márcio Murilo também utiliza do que foi pontuado pela Procuradoria Regional Eleitoral a cerca do tema. A PRE, havia constatado que ?A análise do conteúdo da matéria impugnada permite concluir que houve uma distorção dos fatos, atingindo a imagem do representante, além de configurar uma agravante da questão racial. 

A situação, portanto, não está amparada pelo direito de crítica, ainda que ácida e contundente, o que extrapola os limites da liberdade de expressão e de informação, assegurado nos artigos 5º, inciso IV, e 220″. 

• “Vou processar um por um, vou buscar minha reparação”, diz Gervásio Maia sobre agressão sofrida durante evento em Guarabira

Gervásio Maia terá, conforme expresso na decisão do desembargador, direito de resposta limitado aos fatos reconhecidos como ofensivos. O candidato poderá se defender em até um minuto, e a sua fala deverá ser dada até hoje (28), dois dias após a decisão. 

Caso ocorra o descumprimento da medida por parte da emissora, de forma integral ou em parte, ocorrerá ao infrator o pagamento de multa de R$ 5.000 em Unidades Fiscais de Referência (UFRs). A multa será duplicada em caso de reiteração de conduta. 

• Justiça nega liminar de Gervásio Maia em pedido de direito de resposta após fala de primo sobre confusão em Guarabira
• Justiça Eleitoral nega liminar de Raniery Paulino contra falas de Gervásio Maia após confusão em Guarabira

Confira a íntegra do conteúdo: