O prefeito do município de Conceição, Sertão paraibano, Samuel Lacerda, é mais um a decretar demissão em massa na administração municipal. Conforme apurou o ClickPB, são mais de 300 servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público demitidos, sendo 200 contratados e 111 comissionados. Os salários do prefeito e dos secretários, contudo, não sofreu redução.

De acordo com a publicação do Diário Oficial desta terça-feira (12), Samuel Lacerda, a exemplo de outros gestores que já adotaram a mesma medida, também culpa a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a crise instalada que provocou a demissão em massa.

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“Considerando todo o contexto de emergência com repercussão geral nas finanças públicas em âmbito nacional, tendo em vista a abrupta redução do Fundo Próprio Municipal – FPM, que até a data deste decreto teve uma redução de 48,33% em comparação com ano de 2022”, diz trecho do decreto.

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Estão fora da lista de exoneração os secretários de Finanças, Tesouro, Tributos, Administração, Educação, Assistência Social e Saúde e chefe de gabinete, além de Agente de Contratação de Licitação e Coordenador de Seleção e Treinamento, porque, segundo decreto, eles “desempenham funções inadiáveis alternativas de Pregoeiro substituto concomitante como membro da equipe de apoio das tomadas de preço e concorrência deste ente Municipal”.

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