A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de analfabetismo de quem tem 15 anos ou mais caiu de 6,7%, em 2016, para 5,6%, em 2022 — o equivalente a 9,6 milhões de pessoas. O índice de quem tem 60 anos ou mais também caiu entre esses anos, de 20,5% para 16%.

Em paralelo, a quantidade de brasileiros com 25 anos ou mais sem instrução diminuiu de 7,3%, em 2016, para 6%, em 2022, enquanto o número daqueles que concluíram ao menos o ensino básico obrigatório subiu de 46,2% para 53,2%, entre esses anos, na mesma tendência de 2019, quando a marca foi de 50%.

O Pnad Educação de 2023 é particularmente importante, pois o estudo foi suspenso entre 2020 e 2021 devido à Covid-19, que manteve os alunos em casa. Esta é a primeira edição após a pandemia e apresenta os resultados referentes ao segundo trimestre de 2022.

E 2022, havia no Brasil 49 milhões de pessoas de 15 a 29 anos. Entre essas pessoas, 15,7% estavam ocupadas e estudando; 20% não estavam ocupadas nem estudando; 25,2% não estavam ocupadas, porém estudavam; e 39,1% estavam ocupadas e não estudavam.

Em 2022, pela primeira vez, mais da metade (53,1%) da população de 25 anos ou mais tinha pelo menos o ensino básico obrigatório.

De 2019 para 2022, observou-se redução do motivo “não tinha interesse em estudar”, que passou de 28,6% para 24,7%; a questão “precisava trabalhar” ficou praticamente estável entre esses dois anos (de 40,1% para 40,2%); já “outros motivos” passaram de 9,4% para 14,5%.

A pesquisa sobre educação existe desde 2016 e possui, entre outros, indicadores sobre:

? analfabetismo;
? nível de instrução e número médio de anos de estudo;
? taxa de escolarização;
? taxa ajustada de frequência escolar líquida;
? motivo da não frequência à escola ou creche das crianças de até 3 anos;
? abandono escolar de pessoas de 14 a 29 anos;
? condição de estudo e situação na ocupação de pessoas de 15 a 29 anos.

Entre diversos aspectos, o impacto da pandemia nas atividades escolares, sobretudo dos alunos do ensino básico, é apontado como o grande desafio para as políticas educacionais no Brasil nos próximos anos.

Analfabetismo está concentrado entre os mais velhos

De 9,6 milhões de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas existentes no país, em 2022, segundo o Pnad, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam na região Nordeste, e 22,2% (2,1 milhões de pessoas), na região Sudeste.

Em relação a 2019, houve uma redução de 0,5% dessa taxa no país, o que corresponde a uma queda de pouco mais de 490 mil analfabetos em 2022.

Nota-se que, no Brasil, o analfabetismo está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

Em 2022, eram 5,2 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 16% para esse grupo. Ao incluir, gradualmente, os grupos mais novos, observa-se queda no analfabetismo: para 9,8% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,8% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5,6% na população de 15 anos ou mais.

Esses resultados mostram que as gerações mais novas estão tendo um maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda quando crianças.

Por outro lado, o número de analfabetos continua concentrado entre os mais velhos. Em 2022, a taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais foi de 5,4%, enquanto a dos homens foi de 5,9%.

Em relação a 2019, a variação dessa taxa foi de 0,4% para as mulheres e de 0,5% para os homens. Para a faixa etária mais alta, nota-se que a taxa das mulheres foi superior à dos homens e alcançou 16,3% em 2022. Esse valor, no entanto, foi três vezes maior que o observado no grupo de mulheres de 15 anos ou mais.

Nordeste e Norte têm as maiores taxas de analfabetismo

Na análise por cor ou raça, chama atenção a diferença entre pessoas brancas e pretas ou pardas. Em 2022, 3,4% das pessoas de 15 anos ou mais de cor branca eram analfabetas, percentual que se eleva para 7,4% entre pessoas de cor preta ou parda.

No grupo de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das pessoas de cor branca alcançou 9,3% e, entre as pessoas pretas ou pardas, chegou a 23,3%. Nesse último grupo, comparando-se os dados de 2022 com os de 2019, nota-se uma queda de 3,9%.

Entre as regiões brasileiras, verifica-se que a taxa de analfabetismo reflete as desigualdades regionais.

As regiões Nordeste e Norte apresentaram as taxas de analfabetismo mais elevadas — 11,7% e 6,4%, respectivamente, em 2022, entre as pessoas com 15 anos ou mais —, enquanto no centro-sul do país as taxas são bem mais baixas.

Em relação a 2019, a proporção de analfabetos nesse grupo teve queda nas regiões Norte e Nordeste. Nas demais, a taxa ficou estatisticamente estável.

Para a erradicação do analfabetismo até 2024, os desafios são diversos entre as regiões, seja devido à tendência de estabilização das taxas no centro-sul do país ou pelo nível mais elevado da taxa no Nordeste.

Nível de instrução

No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que terminaram a educação básica obrigatória — ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio — manteve uma trajetória de crescimento e alcançou 53,2% em 2022.

Destaca-se o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que subiu de 17,5%, em 2019, para 19,2%, em 2022.

Em 2022, mais da metade das mulheres (55,2%) continua a ter, ao menos, o ensino médio completo; entre os homens, esse percentual passou a ser também de mais da metade (51%). Ambas as proporções vêm aumentando desde 2016.

Com relação a cor ou raça, 60,7% das pessoas de cor branca tinham completado, no mínimo, o ciclo básico educacional. Entre as pessoas de cor preta ou parda, esse percentual foi de 47%.

Número médio de anos de estudo

Em 2022, a média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais foi de 9,9 anos. De 2019 a 2022, ela teve crescimento de 0,3 ao ano. Entre as mulheres, o número médio de anos de estudo foi de 10,1 anos, enquanto para os homens, de 9,6 anos.

Com relação a cor ou raça, mais uma vez a diferença foi grande: 10,8 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 9,1 anos para as de cor preta ou parda.

Além disso, todas as regiões tiveram um aumento entre 2019 e 2022, que variou entre 0,2% e 0,4% por ano de estudo.

Frequência na escola ou creche

No Brasil, em 2022, 9,6 milhões de crianças de até 5 anos frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de até 3 anos, a taxa de escolarização foi de 36%, o equivalente a 4,1 milhões de estudantes.

Comparada à do ano de 2019, a taxa de escolarização das crianças de até 3 anos ficou estável.

No Brasil, a educação básica aos 4 anos se tornou obrigatória em 2013. A maior faixa etária da educação infantil, de 4 a 5 anos, registrou um percentual elevado de escolarização: 91,5%.

Já a taxa de escolarização para as pessoas de 6 a 14 anos foi, em 2022, de 99,4%, o equivalente a 26,2 milhões de estudantes.

Educação superior

Em 2022, a taxa de escolarização das pessoas de 18 a 24 anos, independentemente do curso frequentado, foi de 30,4%, percentual próximo ao registrado em 2019.

Por sua vez, 20,8% desses jovens frequentavam cursos da educação superior e 10,3% estavam atrasados, em algum dos cursos da educação básica. Já 4,1% tinham completado o ensino superior e 65,5% não frequentavam a escola.

Abandono escolar

Dos jovens de 14 a 29 anos do país — o equivalente a quase 52 milhões de pessoas —, aproximadamente 18% não completaram o ensino médio, seja por terem abandonado a escola antes do término desta etapa, seja por nunca a terem frequentado.

Nessa situação, portanto, havia 9,5 milhões de jovens, entre os quais 58,8% de homens e 41,2% de mulheres. Considerando-se cor ou raça, 27,9% eram brancos, e 70,9%, pretos ou pardos.