Baía da Traição libera paredões, com cadastro prévio, longe de doentes acamados, bebês, templos religiosos e postos de saúde
O prefeito de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, Serginho Lima, assinou decreto, nesta sexta-feira (17), no qual libera o uso de paredões de som que estejam cadastrados previamente junto à administração pública. No decreto consta o horário e os locais onde esses paredões poderão ser ligados e que esses equipamentos devem estar a, no mínimo, 50 metros de distância de “doentes acamados, crianças lactantes, templos religiosos e postos de saúde” e deverão ter cadastro prévio na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
“A utilização de equipamentos sonoros para o Carnaval 2023 incluídos no ‘CIRCUITO FOLIA DE RUA’ só podem ser utilizados em ruas e horários específicos:
Horário 10:00h as 16:00h
Rua Osvaldo Trigueiro
Rua Cacique Daniel Santana
Rua Dom Pedro II”.
Ainda segundo o decreto, conforme apurou o ClickPB, “as normas do decreto garantem o mais próximo de meio termo para os que querem um carnaval tranquilo e os que querem um carnaval mais animado, nós vimos durante as campanhas estaduais e municipais em todas as cidades os mais diversos equipamentos sonoros sendo utilizados em todos os dias e horários, e seria injusto que durante 04 dias de carnaval as pessoas não pudessem usufruir do mesmo direito em nenhum horário, sabemos que as opiniões vão divergir entre favoráveis e contrários que é o natural mas a algumas semanas em uma enquete realizada a maioria a favor da liberação foi absoluta em 85% durante as festividades carnavalescas e com horários definidos!”
O prefeito Serginho Lima informou, ainda, que “os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente estarão de prontidão para fiscalizar o uso dos aparelhos sonoros que não obedecerem as regras disciplinadas no Decreto Municipal. Os fiscais irão atuar junto aos demais órgãos de controle e fiscalização, adotando as medidas administrativas pertinentes para o fiel cumprimento do Ato Administrativo.” Ele completou dizendo que “exageros serão fiscalizados e punidos, para que o direito dos que brincam com responsabilidade sejam resguardados.”
Fonte Click PB