Adriano Galdino apresente emenda para viabilizar reeleição para Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), apresentou uma emenda à Constituição que possibilitará reeleição para o cargo máximo da mesa diretora da Casa de Epitácio Pessoa. De acordo com o novo texto, que deverá ser aplicado a partir da próxima legislatura, um deputado só poderá ser presidente da Assembleia por duas vezes consecutivas.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi protocolada no dia 10 de outubro e segue em tramitação na casa. Segundo o texto, os presidentes da Assembleia Legislativa da Paraíba poderão ser eleitos e reeleitos somente uma vez. Somente após um novo mandato, com alternância da Mesa Diretora, é que a pessoa poderá ser eleita mais uma vez.

De acordo com a proposta, o texto constitucional passará a ser: “A Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo, limite cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura?.

Na justificativa da proposta, 

Fonte G1 Política

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