O vereador Mikika Leitão (MDB) propôs um Projeto de Lei  que prevê a instalação de um “botão do pânico” em escolas da rede municipal de João Pessoa. O Projeto de Lei  Nº 1393/2023 foi apresentado na última segunda feira (10) e deverá ser analisado pelo plenário da Câmara de João Pessoa em breve, como apurou o ClickPB. 

O tema tem sido umas das pautas mais debatidas em todo o Brasil, devido aos frequentes ataques nas escolas, é preocupante e requer soluções urgentes. O projeto de lei  tem como objetivo buscar meios adequados que possam prevenir, dar segurança e proteção para as unidades escolares. “Os casos frequentes de violência e desrespeito nas instituções, portanto, é necessário que o poder público encontre meios que possam previnir os atos de violência para assegurar cidadania e a dignidade da sociedade pessoense”, é o que justifica o projeto de lei.

De acordo com o projeto de lei, que o ClickPB teve acesso, o sistema proposto no projeto de lei prevê a instalação de um dispositivo que permite uma ação rápida das forças de segurança, que será acionada imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento e ainda a simples divulgação da existência do “botão de pânico” poderá intimidar a ocorrência de ataques de violência nas escolas.

O projeto ainda propõe que o Poder Executivo faça convênios e parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas para a implementação do sistema.

Confira o Projeto de Lei: