O relator da reforma tributária, deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, apresentou o plano de trabalho para o grupo que analisa mudanças no sistema tributário brasileiro. A apresentação aconteceu na tarde desta quarta-feira (1º), na Câmara Federal. A previsão é de que a conclusão do relatório seja divulgada no dia 16 de maio. O cronograma foi aprovado e prevê reuniões às terças e quartas-feiras, às 14h30.

“Acredito que hoje demos o nosso pontapé inicial. Esse é um plano de trabalho que contempla toda a discussão da reforma, sem prejuízo das audiências regionais e de outros debates que também acontecerão. Eu tenho certeza que juntos vamos mudar esse sistema atual que vivemos em nosso país”, comentou o relator Aguinaldo Ribeiro, conforme obtido pelo ClickPB.

No plano de trabalho aprovado está previsto ainda que, na próxima semana, o grupo deve receber para o debate o secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Confira o plano de trabalho

1ª semana: 6/03 a 10/3

Apresentação das PECs 45 e 110, com presença do senador Roberto Rocha e do secretário da reforma, Bernard Appy

2ª semana: 13/03 a 17/03

Diagnóstico do sistema tributário atual

3ª semana: 20/03 a 24/03

Melhores práticas internacionais de tributação sob o consumo

4ª semana: 27/03 a 31/03

Reforma sob a perspectiva federativa

5ª semana: 3/04 a 6/04

Reforma sob a perspectiva setorial

6ª semana: 10/04 a 14/04

Reforma sob perspectiva distributiva

7ª semana: 17/04 a 20/04

Reforma sob perspectiva da economia digital e verde

8ª semana: 24/04 a 28/04

Reforma sob perspectiva da administração tributária

9ª semana: 1º/05 a 5/05

Missão oficial à OCDE

10ª semana: 8/05 a 12/05

Seminário final do Grupo de Trabalho

11ª  semana: dia 16/05

Conclusão do grupo de trabalho.