Redução no ICMS para gás natural e etanol começa a valer na Paraíba; secretário diz que medida é para incentivar setor e beneficiar quem mais precisa
Começou a valer desde ontem (1º) a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) para gás natural e etanol comercializados na Paraíba. Conforme trouxe o ClickPB, a lei foi sancionada em dezembro pelo governador João Azevêdo (PSB). De acordo com a medida, o imposto nas operações com gás natural cai de 18% para 12%, já no caso álcool sairá de 18% para 15,33%.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, o secretário de estado da fazenda, Marialvo Laureano, lembrou que a decisão foi tomada com objetivo de incentivar o setor e não com foco em aumentar a margem de lucro dos revendedores.
“Quando nosso governo, quando nosso governador João Azevêdo, determina uma redução, é para incentivar o setor, se a gente tá reduzindo o valor do lucro, não é para que esse lucro fique com os revendedores”. explicou Marialvo. Laureano enfatizou que a medida tem o objetivo de beneficiar principalmente os que mais necessitam. “Tem que chegar no cidadão, nós trabalhamos é exatamente para melhor a qualidade de vida do cidadão, em especialmente aqueles que mais necessitam”.
Até o momento, de acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Petróleo na Paraíba, Omar Ramalho, as distribuidoras ainda não reduziram o ICMS. Questionado pela equipe de reportagem do programa Arapuan Verdade sobre uma elevação no preço dos combustíveis na capital Joáo Pessoa, Ramalho comentou que a variação é reflexo do próprio mercado. “Como o mercado é livre ai cabe a eles”, detalhou.
Fonte G1 Política
