O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a tramitação em regime de urgência de projeto de lei que penaliza institutos de pesquisas eleitorais, a depender das divergências entre os resultados dos levantamentos e das urnas. 

O placar foi de 295 votos a favor, 120 contra e uma abstenção. Entre os deputados paraibanos, apenas Frei Anastácio votou contra o projeto.

Entre  representantes da Paraíba naquela Casa Legislativa, oito votaram no sim e três não participaram da votação.  

Votaram no sim Damião Feliciano (União), Edna Henrique (Republicanos), Eliza Virginia (PP), Hugo Mota (Republicanos), Julian Lemos (União), Ruy Carneiro (PSC), Welligton Roberto (PL) e Wilson Santiago (Republicanos). 

Não participaram da votação Efrain Filho (União), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Gervázio Maia (PSB).

O projeto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) e propõe de 4 a 10 anos de prisão para os responsáveis por pesquisas cujos resultados divergirem mais do que a margem de erro em comparação com os resultados oficiais apurados nas urnas.

Segundo o texto apresentado, ficam sujeitos à penalização o estatístico responsável pela pesquisa divulgada, o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante da pesquisa.